Tem um desconto no seu benefício que nunca termina? Pode ser o cartão RMC.

Aqui a gente explica.

O valor descontado nunca é quitado

O valor do cartão não para de subir

Não se recorda de nenhum cartão contratado

No extrato aparece a sigla RMC, RCC ou “reserva de margem”

O banco não oferece explicação concreta quando contestado

O cancelamento é impedido em toda tentativa

Se você se identificou com pelo menos um item, vale a pena entender quais direitos podem se aplicar ao seu caso.

O que pode estar sendo descontado do seu benefício

O desconto que nunca termina é o caso mais comum, mas não é o único.

Veja se algum destes se parece com o seu:

Cartão consignado no lugar de empréstimo (RMC ou RCC).

Muita gente contrata achando que é empréstimo e descobre depois que é cartão de crédito.

Como o desconto é o valor mínimo da fatura, a dívida não termina. Refinanciamentos em série.

Renovações sucessivas em que entra pouco dinheiro novo, o prazo cresce e a margem do benefício nunca desocupa.

Empréstimo que você não reconhece. Existe um caminho legal que o banco precisa cumprir para descontar consignado do seu benefício.

Se ele não foi cumprido, o desconto pode ser discutido — mesmo que apareça um contrato assinado.

Juros acima do teto. O consignado do INSS tem um limite de juros definido pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Contrato acima desse teto pode ser revisto.

Seguro embutido sem escolha. O banco não pode obrigar você a contratar o seguro com a seguradora indicada por ele.

Todos esses aparecem no mesmo documento: o extrato de empréstimos do INSS, chamado HISCON. É por ele que a análise começa — e você mesmo consegue tirar.

PERGUNTAS FREQUENTES

Posso resolver isso direto no banco, sem processo?

Pode, e vale tentar. Reclamar no banco é gratuito, e o telefone 135 do INSS e o site consumidor.gov.br também são. Se resolver por ali, melhor para você — e nós ficamos satisfeitos de saber.

Se o banco negar ou não responder, guarde o número do protocolo. Ele mostra que você tentou resolver antes de ir à Justiça, e isso fortalece o seu caso.

Eu pago há anos e a dívida não diminui. Isso é normal?

Depende do que foi contratado, e vale entender qual é o seu caso.

No empréstimo consignado, a parcela abate a dívida e o contrato termina num número certo de meses. No cartão consignado (RMC/RCC), o que desconta é o valor mínimo da fatura — e quem paga só o mínimo do cartão sabe o que acontece: a dívida se arrasta.

Há também a situação de quem refinancia várias vezes: a cada renovação recebe pouco dinheiro novo, mas o prazo se estende e a margem continua comprometida.

Nos dois casos o sintoma é o mesmo — o desconto que nunca acaba. A resposta está no seu extrato de empréstimos, e nós ajudamos você a lê-lo.

Quanto eu vou receber e quanto tempo demora?

Não podemos responder — e nenhum advogado sério pode. Quem decide o valor é o juiz, e o prazo depende do andamento do processo e de o banco recorrer ou não. Advogado que promete valor ou data está descumprindo regra da OAB.

O que podemos fazer é analisar seus documentos e dizer, com franqueza, se há ou não o que discutir. Se não houver, dizemos com a mesma clareza.

Uma tranquilidade: a ação é contra o banco, não contra o INSS. Seu benefício continua sendo pago normalmente.

O que eu preciso ter em mãos?

Dois documentos, gratuitos e tirados por você mesmo no Meu INSS: o extrato de pagamento do benefício e o extrato de empréstimo consignado, chamado HISCON.

Se não conseguir sozinho, a gente faz junto por chamada de vídeo. Você digita sua senha, ninguém mais vê.

Guilherme Mehret do Carmo OAB/PR 116.932

QUEM SOMOS

A Mehret Advogados Associados é um escritório de advocacia sediado em Ponta Grossa e com atendimento a clientes em todo o território nacional.

Acompanhamos de perto os conflitos entre consumidores e instituições financeiras — cobranças indevidas e juros abusivos — sempre com embasamento técnico e atualizado.

Nosso compromisso é oferecer uma análise clara do seu caso e apresentar as opções jurídicas cabíveis, com transparência em cada etapa do processo.

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